Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Questões de Direito do Consumidor

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa